Direitos de todo ser humano sobre sua sexualidade

Fizemos aqui uma compilação dos Direitos de todo ser humano sobre sua sexualidade como complemento ao post sobre o tema debatido na Semana dos Jovens com Neide Gil dos Reis em 30/07/10.

1.   Direito à Liberdade Sexual: diz respeito à possibilidade dos indivíduos em expressas seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida.

2.   Direito à Autonomia Sexual – integridade e segurança do corpo: envolve habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilações e violência de qualquer tipo.

3.   Direito à Privacidade Sexual: contempla o direito de decisão individual e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais de outras pessoas.

4.   Direito à Igualdade Sexual: liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

5.   Direito ao Prazer Sexual: prazer sexual, incluindo autoerotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

6.   Direito à Expressão Sexual: a expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada individuo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toque, expressão emocional e amor.

7.   Direito à Livre Associação Sexual: significa a possibilidade de casamento ou não, ao divorcio e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

8.   Direito às Escolhas Reprodutivas Livres e Responsáveis: é o direito em decidir em ter ou não filhos, o numero e tempo entre cada um, e o direito total ao s métodos de regulação da fertilidade.

9.   Direito à Informação Baseada no Conhecimento Cientifico: a informação sexual deve ser gerada através de um processo cientifico e ético, e disseminado em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

10.  Direito a Educação Sexual Compreensiva: este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, e deveria envolver as instituições sociais.

11.  Direito à Saúde Sexual: o cuidado com a saúde sexual deveria estar disponível para a prevenção e o tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

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DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Partindo da experiência dos seus próprios projetos e da luta pela promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes o IBISS (Instituto Brasileiro de pró-Sociedade Saudável) acredita que:

1.    Crianças e adolescentes têm o direito de serem ouvidos, respeitados e atendidos em suas legitimas reinvindicações;

2.    Crianças e adolescentes têm o direito a uma educação que promova a condição de ser em formação, garantindo um desenvolvimento pleno e saudável;

3.    A criança tem o direito de conhecer seu corpo;

4.    A criança tem o direito de descobrir sua masculinidade/feminilidade;

5.    O adolescente tem direito à descoberta e ao exercício de sua sexualidade junto aos seus pares;

6.    O adolescente tem o direito a livre expressão de sua orientação afetivo-sexual;

7.    O adolescente tem o direito a relação consensual amorosa;

8.    Crianças e adolescentes têm o direito a dizer não a toda forma de abuso e exploração sexual, seja incesto, pornografia ou prostituição;

9.    Crianças e adolescentes têm o direito a dizer não a toda forma de violência e maus tratos seja verbal, físico ou psicológico.

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O respeito aos direitos de todos em nossa individualidade sexual e o combate a qualquer tipo de violência é um dever de todos! 

Instituto São Paulo contra a violência

Beijos e abraços.